29/09/2020 Ata da Audiência Pública, realizada no dia 28 de setembro de 2020, para discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 2658/2020.
28/09/2020 Vídeo da Audiência Pública do dia 28 de setembro para discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 2658/2020.
25/09/2020 Ata da Audiência Pública, realizada no dia 24 de setembro de 2020, para apresentação do Relatório de Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2020.
24/09/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2657/2020 – Institui o cadastro técnico municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, e cria a taxa de controle e fiscalização ambiental municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências.
22/09/2020 Resolução de Mesa nº 010/2020 – Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Salto do Jacuí, diante das eleições municipais de 2020, especialmente quanto às condutas proibidas.
18/09/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2658/2020 – Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, no âmbito do Município de Salto do Jacuí/RS, de acordo com a Lei n°13.465/2017 e dá outras providências.
18/09/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2655/2020 – Dispõe sobre a alteração dos incisos I, II, III e ̕§ 7º do art. 13 da Lei Municipal nº 1388/2005, e dá outras providências.
18/09/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2651/2020 – Institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.