20/02/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3104 de 11 de fevereiro de 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Centro Educacional FATECIE LTDA, e dá outras providências.
20/02/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3103 de 10 de fevereiro de 2026. Altera o caput do art. 2º, da Lei Municipal nº 3048, de 15 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
20/02/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3102 de 10 de fevereiro de 2026. Autoriza a realização de permissão e/ou concessão de uso dos ginásios públicos municipais de esportes no âmbito do Município de Salto do Jacuí, e dá outras providências.
20/02/2026 Projeto de Lei do Legislativo nº 04 de 12 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre o reajuste de vale refeição aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
20/02/2026 Projeto de Lei do Legislativo nº 03 de 12 de fevereiro de 2026. Cria a gratificação pelo exercício de atividades de controle de inventário, conferência patrimonial, tombamento de bens e de almoxarifado no Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí/RS.
20/02/2026 Projeto de Lei do Legislativo nº 02 de 12 de fevereiro de 2026. Altera o art. 4º e o anexo I da Lei Municipal nº 2490, de 25 de junho de 2019.
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