12/03/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3036, de 13 de fevereiro de 2025. Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2971, de 17 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
12/03/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3035, de 13 de fevereiro de 2025. Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 2850, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.
12/03/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3034, de 13 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não tributários, vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, por meios eletrônicos, e dá outras providências.
11/03/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3033, de 13 de fevereiro de 2025. Altera o art. 65 e o anexo I, da Lei Complementar nº 2878, de 5 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
10/03/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3032, de 11 de fevereiro de 2025. Institui a Declaração de Direitos e Liberdade Econômica, estabelecendo garantias de livre mercado no Município de Salto do Jacuí -RS; e dá outras providências.
07/03/2025 Retificação de Indicação nº 02, de 24 de fevereiro de 2025: Ver. Fabiana Secretti (PDT) retifica indicação pois Conselheiros Tutelares não são a única categoria do Executivo sem receber vale-alimentação, contratados e CCs, também não percebem o benefício.
07/03/2025 Indicação nº 07, de 07 de março de 2025: Ver. Aline Maria Brescansin da Silva sugere a alteração da Lei Municipal 2.400/2018, visando a garantir que os serivdores públicos municipais continuem recebendo vale-refeição durante os períodos de férias e atestado médico.
07/03/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3031, de 11 de fevereiro de 2025. Institui, no âmbito do Município de Salto do Jacuí, o procedimento de autorregularização tributária e dá outras providências.
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