14/03/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3039, de 12 de março de 2025. Autoriza o Executivo Municipal efetuar permuta de professor com o Município de Estrela Velha e dá outras providências.
14/03/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3038, de 11 de março de 2025. Altera o caput do art. 1º, da Lei Municipal nº 2977, de 25 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
13/03/2025 Projeto de Lei do Legislativo nº 08, de 17 de fevereiro de 2025. Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Salto do jacuí, e dá outras providências.
13/03/2025 Projeto de Lei do Legislativo nº 07, de 19 de fevereiro de 2025. Altera o art. 5º da lei Municipal nº 2363, de 14 de março de 2018, que regulamenta e fixa os valores a serem pagos a título de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Jacuí.
13/03/2025 Projeto de Lei do Legislativo nº 06, de 13 de fevereiro de 2025. Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2372, de 10 de abril de 2018.
13/03/2025 Portaria nº 20/2025 – Nomeia a servidora LAURA DIONEIA DE MATOS para desempenhar a função de “Encarregado pelo tratamento de dados pessoais” da Câmara de Vereadores
13/03/2025 Portaria nº 19/2025 – Nomeia a sra. Maiquiele de Oliveira no cargo de “Assessor para Assuntos Institucionais” da Câmara Municipal de Vereadores de salto do jacuí.
12/03/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3037, de 06 de março de 2025. Extingue, modifica e cria vagas e cargos de provimento efetivo comissionado da administração municipal, e dá outras providências.
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