Projeto de Lei do Legislativo nº 06, de 13 de fevereiro de 2025. Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2372, de 10 de abril de 2018.

Assunto: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2372, de 10 de abril de 2018.
Acessar Projeto de Lei do Legislativo: CMV PLL 06 13.02.2025 (pdf) PLL 05-2025 proc 12-2025 Reajuste Grat Ouvidoria (doc)
Data do Protocolo na Câmara: 14/02/2025 (Protocolo nº 027)
Apresentação na Sessão: 17/02/2025
Baixando nas Comissões: 17/02/2025
Parecer das Comissões: CLJRF: Favorável. COFCP: Favorável.
Mensagem Retificativa: Não há.
Emenda: Não há.
Pedido de Vista: Não há.
Data de Votação do Projeto: 24/02/2025
Resultado da Votação: aprovado por unanimidade, com oito votos favoráveis.
- Aline Maria Brescansin da Silva (PP): favorável
- Elaine de Araújo Baioto (PP): favorável
- Fabiana Secretti (PDT): favorável
- Fabrício Limberger (PDT): favorável
- Jairo Salgado da Costa (PP) Presidente (voto só em caso de empate).
- Jucimar Borges da Silveira (PP): favorável
- Osmar da Silva (PT): favorável
- Priscila Tramontini Spacil (PP): favorável
- Sandro Drum (MDB): favorável
Outras movimentações: não há.
Encaminhado para sanção em Lei: 25/02/2025
Lei Municipal: 2983, de 25/02/2025. LM 2983 25.02.2025 Altera o art 1º LM 2372-2018 (pdf)