23/05/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3049, de 23 de maio de 2025. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Salto do Jacuí – ACIS-JA, e dá outras providências.
21/05/2025 Indicação nº 21, de 16 de maio de 2025. Ver. Jucimar Borges da Silveira (PP) sugere a elaboração de Projeto de Lei que preveja isenção ou redução de IPTU para proprietários de terrenos localizados no centro da cidade destinados à estacionamento público.
16/05/2025 Resolução nº 07-2025 Aprovação das diárias e relatórios de viagens do Poder Legislativo Municipal no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2025.
16/05/2025 Projeto de Lei do Legislativo nº 11, de 16 de maio de 2025. Visa à implantação de programa destinado à doação de sensores de glicose freestyle libre para pessoas acometidas por diabetes, com o objetivo de facilitar o acesso à tecnologia que contribua para o controle da doença e tragam maior conforto, no Município de Salto do Jacuí-RS.
16/05/2025 Indicação nº 20, de 07 de maio de 2025. Ver. Fabiana Secretti (PDT) solicita que o Executivo Municipal contrate o serviço de ozonioterapia para o tratamento de pacientes com doenças osteomusculares e articulares, visto que, o Município encontra-se com uma grande demanda de pacientes com problems crônicos, para atendimento em fisioterapia e em espera para cirurgias em traumatologia.
16/05/2025 Indicação nº19, de 09 de maio de 2025. Ver. Jucimar Borges da Silveira (PP) sugere ao Poder Executivo a propositura de Projeto de Lei instituindo jeton no valor de trezentos reais por auto de infração e termo de medida acautelatória aos servidores municipais integrantes de membro colegiado de julgamento em primeira instância de autos de infração ambiental.
09/05/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3048, de 08 de maio de 2025. Altera o art. 2º e § 1º da Lei Municipal nº 2.850, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.
09/05/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3047-B, de 7 de maio de 2025. Cria ponto de automóvel de aluguel (táxi), e dá outras providências.
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