Libras
Projeto de Lei do Executivo nº 2603/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2020 – Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2363, de 14 de março de 2018, que regulamenta e fixa valores a serem pagos a título de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Jacuí.
Projeto de Resolução n° 1/2020 – Dispõe sobre as Audiências Públicas de que trata o art. 9º, §4º, da Lei Complementar nº 101/2000.
Câmara decreta Ponto Facultativo no dia 24 de fevereiro de 2020!
Decreto Legislativo N° 03, de 20 de fevereiro de 2020.
Ordem do Dia nº 06 da Sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2020
Projeto de Lei do Executivo nº 2601/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um cargo na categoria funcional de professor de matemática alterando o artigo 3º da Lei Municipal 265/1990 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 2600/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
