Libras
A partir do dia 07 de abril a Câmara de Vereadores retorna em atendimento presencial ao público, em horário normal de expediente, respeitando as regras de distanciamento e higienização determinadas pelo Ministério da Saúde.
Projeto de Lei do Executivo nº 2614/2020 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2551/20 e dá outras providências.
Ata nº 09/2020 – Sessão ordinária realizada em 23 de março de 2020
Resolução de Mesa nº 005/2020 – Regulamenta as atividades funcionais internas e externas da Câmara de Vereadores, por tempo indeterminado, em decorrência de situação de calamidade pública oficialmente reconhecida pelo Decreto Municipal nº 3.048 de 17 de março de 2020, decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Resolução de Mesa n° 004/2020 – Revoga as Resoluções de Mesa n° 001/2020 e n° 003/2020 e altera a Resolução de Mesa n° 002/2020 que regulementa as atividades funcionais internas e externas, reuniões de comissões e sessão plenárias ordinárias, em decorrência de situação de emergência oficialmente reconhecida pelo Decreto Municipal nº 3.050, de 20 de março de 2020 e Decreto Estadual decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Decreto Legislativo N° 05, de 06 de abril de 2020.
Sessão ordinária do dia 06 de abril de 2020
