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    SIC Ouvidoria

07/10/2025

Pedido de providências nº 24 de 03 de outubro de 2025. Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP) pede que o Executivo Municipal reforce os trabalhos de manutenção das praças, parques e jardins públicos da cidade.

06/10/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 3079 de 02 de outubro de 2025. Dispõe sobre o Plano de Financiamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.

06/10/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 3078 de 02 de outubro de 2025. Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.

06/10/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 3077 de 30 de setembro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

06/10/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 3076 de 30 de setembro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com instituição de ensino técnico-científico e dá outras providências.

06/10/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 3075 de 30 de setembro de 2025. Dispõe sobre concessão de uso de imóvel público e dá outras providências.

06/10/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 3074 de 30 de setembro de 2025. Estabelece normas de celebração de contratos de patrocínio nos quais o Poder Executivo Municipal figura como patrocinador ou patrocinado e dá outras providências.

06/10/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 3073 de 30 de setembro de 2025. Dispõe sobre valores relativos à gratificação natalina (13º salário), do ano de 2025, indenização de encargos de servidores ativos e demais agentes públicos do Município, decorrente de consignação bancária e dá outras providências.

03/10/2025

Ordem do dia nº 32 da sessão ordinária nº 31 de 06 de outubro de 2025.

30/09/2025

Pedido de informações nº 07 de 12 de setembro de 2025. Ver. Fabiana Secretti (PDT) solicita informações ao Prefeito Municipal acerca dos motivos da falta de manutenção da iluminação pública nas ruas do Município.

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    • Ordem do Dia nº 09 da Sessão Ordinária nº 07 de 06 de março de 2026.
    • Decreto Legislativo nº 03/2026 – Institui ponto facultativo nos serviços do Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí.
    • Segunda-feira, dia 30 de março, não haverá Sessão Ordinária
    • Resolução de Mesa nº 05-2026 Abre crédito adicional complementar de R$ 8.000,00
    • Pedido de providências nº 06 de 20 de março de 2026. Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP) pede que o Executivo Municipal providencie a poda das árvores localizadas no canteiro da Avenida Maia Filho, no trecho que compreende a subida pela Travessa Severiano Zanatta.


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