27/03/2024 Projeto de Lei nº 2970/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
27/03/2024 Projeto de Lei nº 2969/2024 – Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não tributários, vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.
27/03/2024 Projeto de Lei nº 2967/2024 – Altera a redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 2897, de 31 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
27/03/2024 Projeto de Lei nº 2966/2024 – Autoriza o leilão de bens imóveis do Município de Salto do Jacuí, e dá outras providências.
27/03/2024 Projeto de Lei nº 2965/2024 – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Salto do Jacuí – ACIS-JA, e dá outras providências.
27/03/2024 Projeto de Lei nº 2964/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
27/03/2024 Projeto de Lei nº 2963/2024 – Autoriza o poder executivo municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 91.423,55(noventa e um mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências.
27/03/2024 Projeto de Lei nº 2961/2024 – Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Salto do Jacuí, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
27/03/2024 Pedido de Providência nº 47/2024 – Pede que o poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal competente, providencie a abertura da rua Jussara Bairros até chegar em acesso rua Leopoldo Keitel.
27/03/2024 Pedido de Providência nº 46/2024 – Pede que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente Providencie com a máxima urgência a canalização entre o terreno dos fundos da Escola Especial com os moradores vizinhos.
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