Libras
Projeto de Lei nº 2987/2024 – Autoriza o poder executivo municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 132.289,00 (cento e trinta e dois mil duzentos e oitenta e nove reais) e dá outras providências.
Indicação nº 16/2024 – Indica ao poder executivo, através da Secretaria competente, que adquira testes rápidos da Dengue e também a aquisição de repelentes para serem distribuídos para população.
Projeto de Lei nº 2986/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.960,00 (trinta mil novecentos e sessenta reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2024 – Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Salto do Jacuí para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2024 – Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Salto do Jacuí – RS para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2024 – Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Salto do Jacuí – RS para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2024 – Acrescenta parágrafo único ao art. 1° da Lei Municipal n° 1241 de 12 de dezembro de 2003.
Sessão ordinária do dia 20 de maio de 2024
