Libras
Decreto n° 007/2023 – Julga as contas de governo dos administradores do executivo municipal de Salto do Jacuí, referentes ao exercício de 2019.
Ordem do Dia n° 15 da Sessão Ordinária de 22 de maio de 2023
Projeto de Lei nº 2866/2023 – Altera o caput do art. 96, da Lei Municipal nº 270, de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2865/2023 – Revoga o art. 174 e altera a redação do caput, do art. 175, da Lei Municipal nº 2735, de 26 de julho de 2022, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2864/2023 – Altera os incisos I, II, III e IV, e os §§ 1º e 5º, do art. 19, da Lei Municipal nº 1388, de 27 de junho de 2005, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2863/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 228.705,32 (duzentos e vinte e oito mil setecentos e cinco reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2861/2023 – Altera os incisos I, II, III e ̕§ 7º do art. 13 da Lei Municipal nº 1388/2005, e dá outras providências.
Atenção: sessão itinerante!
