Projeto de Lei do Executivo nº 3127 de 18 de março de 2026. Altera o inciso II, do art. 4º, da lei Municipal nº 898, de 30 de junho de 2000, e dá outras providências.

• Assunto: Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo.
• Acessar Projeto de Lei: PLE 3127 18.03.2026 Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo (pdf) PLE 3127 18.03.2026 Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo (doc)
• Data do Protocolo na Câmara: 02/04/2026 12:28:34 protocolo 139
• Apresentação na Sessão: 06/04/2026
• Baixado nas Comissões: 06/04/2026
• Regime de tramitação: RITO ORDINÁRIO
• Parecer das Comissões: 
  • Comissão de Legislação Justiça e Redação Final: 
  • Comissão de Orçamento Finanças e Contas Públicas: 
• Mensagem Retificativa: não há.
• Emenda: não há.
• Pedido de Vista: não há.
• Data de Votação do Projeto:  
  • Resultado da Votação: 
  • Ver. Aline Maria Brescansin da Silva (PP):
  • Ver. Elaine de Araújo Baioto (PP):
  • Ver. Fabiana Secretti (PDT):
  • Ver. Fabrício Limberger (PDT):
  • Ver. Jairo Salgado da Costa (PP):
  • Ver. Jucimar Borges da Silveira (PP): Presidente (Voto só em caso de empate)
  • Ver. Osmar da Silva (PT):
  • Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP):
  • Ver. Sandro Drum (MDB):
• Outras movimentações: não há.
• Redação Final encaminhada para sanção em Lei:  
• Publicação em lei: