Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3119, de 26 de fevereiro de 2026. Altera o anexo I-A, da Lei Complementar nº 11, de 05 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

• Assunto: Alteração do valor da quadra 137, Rua Evandro Miguel Elias, na Planta Genérica de Valores.
• Acessar Projeto de Lei: PLE 3119 26.02.2026 Altera valor da quadra 137 na Planta Genérica de Valores (doc) PLE 3119 26.02.2026 Altera valor da quadra 137 na Planta Genérica de Valores (pdf)
• Data do Protocolo na Câmara: 27/02/2026 10:07:02 protocolo 092
• Apresentação na Sessão: 02/03/2026
• Baixado nas Comissões: 
• Regime de tramitação: RITO ORDINÁRIO
• Parecer das Comissões: 
  • Comissão de Legislação Justiça e Redação Final: 
  • Comissão de Orçamento Finanças e Contas Públicas: 
• Mensagem Retificativa: não há.
• Emenda: não há.
• Pedido de Vista: não há.
• Data de Votação do Projeto: 
  • Resultado da Votação: 
  • Ver. Aline Maria Brescansin da Silva (PP):
  • Ver. Elaine de Araújo Baioto (PP):
  • Ver. Fabiana Secretti (PDT):
  • Ver. Fabrício Limberger (PDT):
  • Ver. Jairo Salgado da Costa (PP):
  • Ver. Jucimar Borges da Silveira (PP): Presidente (Voto só em caso de empate)
  • Ver. Osmar da Silva (PT):
  • Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP):
  • Ver. Sandro Drum (MDB):
• Outras movimentações: não há.
• Redação Final encaminhada para sanção em Lei: 
• Publicação em lei: