Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2023 – Institui no âmbito do Município de Salto do Jacuí-RS, o mês Maio Furta-Cor, que terá como objetivos a conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

• Assunto: Institui no âmbito do Município de Salto do Jacuí-RS, o mês Maio Furta-Cor, que terá como objetivos a conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
• Acessar Projeto de Lei do Legislativo:  07 – 2023 (Pdf) 07 – 2023 (Docx)
• Data do Protocolo na Câmara: 20/04/2023 (Protocolo nº 8404)
• Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 24 de abril 2023
• Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 24 de abril 2023
• Parecer das Comissões:
• Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Pdf)
• Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Docx)
• Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Pdf)
• Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Docx)
• Mensagem Retificativa: Não houve.
• Emenda: Não houve.
• Pedido de Vista: Não houve.
• Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária do dia 08 de maio de 2023
• Votação do Projeto: Aprovado por 07 votos favoráveis
  
• Sandro Drum – MDB – Vice-Presidente – (Voto só em caso de empate) 
• Altenir Rodrigues da Silva – Progressistas – Presidente – Ausente
• Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PT – Favorável
• Gildo de Oliveira Brandão – MDB – Favorável
• Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT – Favorável
• José Jair Borges – PDT – Favorável
• José Sérgio de Carvalho – Progressistas – Favorável
• Priscila Tramontini Spacil – Progressistas – Favorável
• Orquelita Salgado da Costa – MDB – Favorável
• Outras movimentações:
• Encaminhado para sanção em Lei: