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Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2020 – Dispõe sobre a fixação do subsídio dos secretários municipais de Salto do Jacuí para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
- Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos secretários municipais de Salto do Jacuí para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
- Acessar Projeto de Lei: 06 – 2020 (Pdf) 06 – 2020 (Docx)
- Data do Protocolo na Câmara: 10/07/2020 (Protocolo nº 7292)
- Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 13 de julho de 2020
- Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 13 de julho de 2020
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 20 de julho de 2020
- Parecer das Comissões:
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Pdf) – Emenda Modificativa 006 – Teodoro Jair Dessbessel
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Docx) – Emenda Modificativa 006 – Teodoro Jair Dessbessel
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Pdf) – Emenda Modificativa 006 – Teodoro Jair Dessbessel
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Docx) – Emenda Modificativa 006 – Teodoro Jair Dessbessel
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Pdf) – Emenda Modificativa 006 – Jane Elizete Ferreira Martins da Silva
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Docx) – Emenda Modificativa 006 – Jane Elizete Ferreira Martins da Silva
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Pdf)- Emenda Modificativa 006 – Jane Elizete Ferreira Martins da Silva
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Docx) – Emenda Modificativa 006 – Jane Elizete Ferreira Martins da Silva
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Pdf) – Emenda Modificativa 006 – Jucimar Borges da Silveira e José Sérgio de Carvalho
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Docx) – Emenda Modificativa 006 – Jucimar Borges da Silveira e José Sérgio de Carvalho
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Pdf) – Emenda Modificativa 006 – Jucimar Borges da Silveira e José Sérgio de Carvalho
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Docx) – Emenda Modificativa 006 – Jucimar Borges da Silveira e José Sérgio de Carvalho
- Mensagem Retificativa: Não houve.
- Emenda:
- 1º Emenda Modificativa 006 (Pdf) – Teodoro Jair Dessbessel: Reprovada por 07 votos
- 1º Emenda Modificativa 006 (Docx) – Teodoro Jair Dessbessel : Reprovada por 07 votos
- 2º Emenda Modificativa 006 (Pdf) – Jane Elizete Ferreira Martins da Silva: Reprovada por 07 votos
- 2º Emenda Modificativa 006 (Docx) – Jane Elizete Ferreira Martins da Silva: Reprovada por 07 votos
- 3º Emenda Modificativa 006 (Pdf) – Jucimar Borges da Silveira e José Sérgio de Carvalho: Aprovada por 06 votos
- 3º Emenda Modificativa 006 (Docx)- Jucimar Borges da Silveira e José Sérgio de Carvalho: Aprovado por 06 votos
- 4º Emenda Modificativa 006 (Pdf) – Gilmar Lopes de Souza: Reprovada por 07 votos
- 4º Emenda Modificativa 006 (Docx) – Gilmar Lopes de Souza: Reprovada por 07 votos
- Pedido de Vista: Não houve.
- Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária do dia 27 de julho de 2020
- Votação do Projeto: Aprovado 06 votos, com Emenda Modificativa 006 – Jucimar Borges da Silveira e José Sérgio de Carvalho
- Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT – Presidente – (Voto só em caso de empate)
- Gelso Soares de Brito – PDT – Favorável
- Gilmar Lopes de Souza – MDB – Desfavorável
- Isabel de Oliveira Elias – PDT – Favorável
- José Sergio de Carvalho – PP – Favorável
- Jucimar Borges da Silveira – PP – Favorável
- Loreno Feix – PP – Favorável
- Sandro Drum – MDB – Favorável
- Teodoro Jair Dessbessel – MDB – Desfavorável
- Outras movimentações:
- Encaminhado para sanção em Lei: 28/07/2020