Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2023 – Cria a gratificação pelo exercício de atividades de apoio a Ouvidoria e ao SIC no Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí – RS.
- Assunto: Cria a gratificação pelo exercício de atividades de apoio a Ouvidoria e ao SIC no Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí – RS.
- Acessar Projeto de Lei do Legislativo: 05 – 2023 (Pdf) 05 – 2023 (Docx)
- Data do Protocolo na Câmara: 20/03/2023 (Protocolo nº 8375)
- Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 20 de março de 2020
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 20 de março de 2020
- Parecer das Comissões:
- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Pdf)
- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Docx)
- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas (Pdf)
- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas (Docx)
- Mensagem Retificativa:
- Emenda:
- Emenda Substitutiva (Pdf)
- Emenda Substitutiva (Docx)
- Pedido de Vista: Não houve.
- Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária do dia 27 de março de 2023
- Votação do Projeto com Emenda Substitutiva: Aprovado por unanimidade (08 votos favoráveis)
- Altenir Rodrigues da Silva – Progressistas – Presidente – (Voto só em caso de empate)
- Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PT – Favorável
- Gildo de Oliveira Brandão – MDB – Favorável
- Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT – Favorável
- José Jair Borges – PDT – Favorável
- José Sérgio de Carvalho – Progressistas – Favorável
- Priscila Tramontini Spacil – Progressistas – Favorável
- Orquelita Salgado da Costa – MDB – Favorável
- Sandro Drum – MDB – Favorável
- Outras movimentações:
- Encaminhado para sanção em Lei: