Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2021 – Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
- Assunto: Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
- Acessar Projeto de Lei do Legislativo: 01 – 2021 (Pdf) 01 – 2021 (Docx)
- Data do Protocolo na Câmara: 26/02/2021 (Protocolo nº 7515)
- Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 1º de março de 2021
- Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 1º de março de 2021
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 08 de março de 2021
- Parecer das Comissões:
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Pdf)
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Docx)
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Pdf)
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Docx)
- Mensagem Retificativa: Não houve.
- Emenda: Não houve.
- Pedido de Vista: Não houve.
- Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária do dia 15 de março de 2021
- Votação do Projeto: Aprovado por unanimidade (08 votos)
- Priscila Tranontini Spacil – PP – Presidente – (Voto só em caso de empate)
- Altenir Rodrigues da Silva – PP – Favorável
- Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PT – Favorável
- Gildo de Oliveira Brandão – MDB – Favorável
- Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT – Favorável
- José Jair Borges – PDT – Favorável
- José Sérgio de Carvalho – PP – Favorável
- Orquelita Salgado da Costa – MDB – Favorável
- Sandro Drum – MDB – Favorável
- Outras movimentações:
- Encaminhado para sanção em Lei: