Projeto de Lei do Executivo nº 3045, de 21 de março de 2025. Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 2971, de 17 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Assunto: Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) constituídos paritariamente entre o governo e a sociedade civil organizada
Acessar Projeto de Lei do Executivo: PLE 3045 Altera os membros do CONDEMA (doc) PLE 3045 Altera os membros do CONDEMA (pdf)
Data do Protocolo na Câmara: 04/04/2025 (Protocolo nº 140)
Apresentação na Sessão: 07/04/2025
Baixando nas Comissões: 07/04/2025
Parecer das Comissões:
- CLJRF: Favorável. Par CLJRF 030-2025 PLE 3045-2025 proc 140-2025
- COFCP: Favorável. Par COFCP 030-2025 PLE 3045-2025 proc 140-2025
Mensagem Retificativa: não há.
Emenda: não há.
Pedido de Vista: não há.
Data de Votação do Projeto: 14/04/2025
- Resultado da Votação:
- Ver. Aline Maria Brescansin da Silva (PP): ausente
- Ver. Elaine de Araújo Baioto (PP): favorável
- Ver. Fabiane Secretti (PDT): favorável
- Ver. Fabrício Limberger (PDT): favorável
- Ver. Jairo Salgado da Costa (PP): Presidente (Voto só em caso de empate)
- Ver. Jucimar Borges da Silveira (PP): favorável
- Ver. Osmar da Silva (PT): favorável
- Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP): favorável
- Ver. Sandro Drum (MDB): favorável
Outras movimentações: não há.
Encaminhado para sanção em Lei: 15/04/2025