13/02/2026 Decreto Legislativo nº 02/2026 – Institui ponto facultativo nos serviços do Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí.
05/01/2026 Decreto Legislativo nº 01/2026 – Institui turno único de trabalho nos serviços do Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí.
19/12/2025 Decreto Legislativo nº 11/2025 – Decide pela prevalência do Parecer Prévio nº 23140 (TCE-RS), por unanimidade referente ao exercício de 2022.
19/12/2025 Decreto Legislativo nº 10/2025 – Revoga o Decreto Legislativo nº 07/2025, para fins de adequação às normas e padrões atualmente exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado.
19/12/2025 Decreto Legislativo nº 09/2025 – Institui ponto facultativo nos serviços do do Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí.
18/11/2025 Decreto Legislativo nº 08/2025 – Institui ponto facultativo nos serviços do do Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí.
14/11/2025 Decreto Legislativo nº 07/2025 – Dispõe sobre a aprovação das contas de governo dos administradores do Poder Executivo Municipal de Salto do Jacuí/RS, referentes ao exercício de 2022.
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