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    SIC Ouvidoria

28/02/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 3028, de 10 de fevereiro de 2025. Institui e organiza o Sistema Municipal de Educação de Salto do Jacuí, e dá outras providências.

28/02/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 3027, de 10 de fevereiro de 2025. Cria o Conselho Municipal de Educação de Salto do Jacuí, e dá outras providências.

28/02/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 3026, de 10 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel público e dá outras providências.

28/02/2025

Portaria nº 17/2025 – Nomeia a Sra Clenisse Faccioli Anunciação no cargo de “Assessor da Presidência” da Câmara Municipal de Vereadores

27/02/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 3025, de 10 de fevereiro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

27/02/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 3024, de 10 de fevereiro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinad, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica e dá outras providências.

27/02/2025

Portaria nº 16/2025 Nomeia Procuradora Especial da Mulher para o ano de 2025.

27/02/2025

Portaria nº 14/2025 Nomeia a Sra. Francielly da Silva Roque no cargo de “Assessor de Comunicação”

27/02/2025

Portaria nº 13/2025 Concede férias ao servidor Cássio Marcelo Oliveira Gonçalves

27/02/2025

Portaria nº 12-2025 Nomeia a Sra. Tainá de Matos da Silva no cargo de “Assessor Parlamentar”

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    • Ordem do Dia nº 09 da Sessão Ordinária nº 07 de 06 de março de 2026.
    • Decreto Legislativo nº 03/2026 – Institui ponto facultativo nos serviços do Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí.
    • Segunda-feira, dia 30 de março, não haverá Sessão Ordinária
    • Resolução de Mesa nº 05-2026 Abre crédito adicional complementar de R$ 8.000,00
    • Pedido de providências nº 06 de 20 de março de 2026. Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP) pede que o Executivo Municipal providencie a poda das árvores localizadas no canteiro da Avenida Maia Filho, no trecho que compreende a subida pela Travessa Severiano Zanatta.


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