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    SIC Ouvidoria

15/09/2017

Projeto de Lei do Executivo nº 2371/2017 – Altera o Art. 2º da lei Municipal nº 2304 de 20 de junho de 2017, e dá outras providências.

15/09/2017

Projeto de Lei do Executivo nº 2370/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

15/09/2017

Projeto de Lei do Executivo nº 2369/2017 –  Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de acordo de reparcelamento com o regime próprio de Previdência Social – RPPS.

15/09/2017

Projeto de Lei do Executivo nº 2368/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 325.7000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil setecentos reais) por redução de dotação e dá outras providências.

15/09/2017

Projeto de Lei do Executivo nº 2367/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 50.917,82 (Cinquenta mil novecentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.

15/09/2017

Projeto de Lei do Executivo nº 2366/2017 – Abre crédito especial no valor de R$ 344,51 (Trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências. 

13/09/2017

Portaria nº 026/2017 – Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

13/09/2017

Portaria nº 025/2017 – Concede férias a servidora Laura Dionéia de Matos.

13/09/2017

Pedido de Providências nº 015/2017

13/09/2017

Sessão Ordinária – 11 de setembro de 2017

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    • Resolução de Mesa nº 05-2026 Abre crédito adicional complementar de R$ 8.000,00
    • Pedido de providências nº 06 de 20 de março de 2026. Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP) pede que o Executivo Municipal providencie a poda das árvores localizadas no canteiro da Avenida Maia Filho, no trecho que compreende a subida pela Travessa Severiano Zanatta.


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