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    SIC Ouvidoria

31/03/2025

Indicação nº 10, de 28 de março de 2025. Ver. Fabiana Secretti (PDT) indica a possibilidade de instalação de placas sinalizando os nomes das ruas em todo o Município, visando a melhor identificação das ruas e a segurança dos cidadãos e visitantes, bem como facilitando a localização dos imóveis.

31/03/2025

Indicação nº 09, de 26 de março de 2025. Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP) sugere que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa um projeto de lei instituindo um programa de incentivo à implantação de novos loteamentos no Município, direcionado tanto a pessoas físicas quanto jurídicas.

31/03/2025

Pedido de providências nº 09, de 28 de março de 2025, Ver. Sandro Drum (MDB) pede que o Executivo Municipal viabilize, com urgência, a conclusão do calçamento na Rua Maria Iolanda, localizada no Harmonia.

31/03/2025

Pedido de providências nº 08, de 27 de março de 2025. Ver. Jucimar Borges da Silveira (PP) pede que o Executivo Municipal providencie a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Capitão Joanes, especificamente no trecho entre o Campo do Cruzeiro e o CRAS, com o intuito de melhorar a segurança e reduzir o risco de acidentes no local.

31/03/2025

Pedido de providências nº 07, de 26 de março de 2025, Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP) pede que o Executivo Municipal providencie a construção de um toldo e a instalação de bancos na lateral do Posto de Saúde Navegantes, na área de acesso à sala de vacinação.

31/03/2025

Pedido de providências nº 06, de 26 de março de 2025. Ver. Elaine de Araújo Baioto (PP) pede que o Executivo Municipal viabilize a construção de um poço artesiano para a comunidade de Rincão dos Matias, garantindo melhores condições de saúde e qualidade de vida aos seus moradores.

31/03/2025

Pedido de Informações nº 02, de 28 de março de 2025. Ver. Sandro Drum (MDB) solicita ao Executivo Municipal, relação de pagamento de precatórios aos moradores localizados nas proximidades da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), indicando os respectivos beneficiários e os valores já pagos.

28/03/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 3044, de 27 de março de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar 7 (sete) empregos públicos de agente de combate às endemias no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

28/03/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 3042, de 21 de março de 2025. Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 2971, de 17 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

28/03/2025

Ordem do dia n° 07 da sessão ordinária nº 06 de 31 de março de 2025

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    • Ordem do Dia nº 09 da Sessão Ordinária nº 07 de 06 de março de 2026.
    • Decreto Legislativo nº 03/2026 – Institui ponto facultativo nos serviços do Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí.
    • Segunda-feira, dia 30 de março, não haverá Sessão Ordinária
    • Resolução de Mesa nº 05-2026 Abre crédito adicional complementar de R$ 8.000,00
    • Pedido de providências nº 06 de 20 de março de 2026. Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP) pede que o Executivo Municipal providencie a poda das árvores localizadas no canteiro da Avenida Maia Filho, no trecho que compreende a subida pela Travessa Severiano Zanatta.


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