13/03/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3126 de 13 de março 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação Igreja Adventista Missionária – AIMIS, e dá outras providências.
13/03/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3125 de 12 de março de 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Salto do Jacuí – ACIS-JA, e dá outras providências.
13/03/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3124 de 12 de março de 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Sociedade Educacional Uberabense, e dá outras providências.
13/03/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3123 de 12 de março de 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Instituto Estadual Miguel Calmon, e dá outras providências.
11/03/2026 Pedido de providências nº 02 de 04 de março de 2026. Ver. Jucimar Borges da Silveira (PP) pede que o Executivo Municipal providencie os reparos necessários na iluminação pública nas proximidades do Instituto Estadual Miguel Calmon, visando garantir maior segurança aos alunos, professores, funcionários e demais cidadãos que circulam pelo local.
11/03/2026 Indicação nº 03 de 04 de março de 2026. Ver. Elaine de Araújo Baioto (PP) sugere ao Executivo Municipal a edição de novo decreto municipal que atualize o enquadramento do adicional de difícil acesso aos professores da Rede Municipal de Ensino que atuam no interior do Município.
11/03/2026 Pedido de providências nº 01 de 27 de fevereiro de 2026. Ver. Elaine de Araújo Baioto (PP) pede que o Executivo providencie a remoção de entulhos e conserto da iluminação pública na Rua Rui Ramos, nº 40, Bairro Portão.
11/03/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3122 de 05 de março de 2026. Cria vagas de cargo de provimento efetivo na estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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