Libras
Pedido de Informações nº 07/2020
Ata nº 24/2020 – Sessão ordinária realizada em 13 de julho de 2020
Sessão ordinária do dia 20 de julho de 2020
Sessão ordinária do dia 20 de julho de 2020
Sessões ordinárias ocorrem às segundas-feiras, a partir das 19h!
Ordem do Dia nº 25 da Sessão Ordinária de 20 de julho de 2020
Projeto de Lei do Executivo nº 2643/2020 – Altera os arts. 13, 24 e 25 da Lei Municipal 1.388/2005 visando a consolidação da Legislação Previdenciária com base na Emenda Constitucional 103/2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 2636/2020 – Revoga a Lei 2.040 de 18 de outubro de 2013 que “Dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais” e dá outras providências.
