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    SIC Ouvidoria

27/02/2024

Pedido de Providência nº 09/2024 – Pede que o poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal competente, providencie a instalação de placa de sinalização no trevo que dá acesso ao Balneário Municipal, pois o local está sem nenhuma sinalização.

27/02/2024

Pedido de Providência nº 08/2024 – Pede que o poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Obras, providencie o reparo da boca-de-lobo situada na esquina da Rua Ceará com a Av. General Câmara, Bairro Portão, nesta cidade.

27/02/2024

Indicação nº 03/2024 – Sugere ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei instituindo o programa de incentivo a pessoas físicas ou jurídicas na implantação de novos loteamentos no Município.

27/02/2024

Ata nº 03/2024 – Sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024

27/02/2024

Sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2024.

26/02/2024

CONTAS DE GESTÃO – 2023

26/02/2024

Moção de Apoio nº 01/2024 – Para instalação da CPI na Assembleia Legislativa para investigar as recorrentes falhas no serviço público concedido de distribuição de energia elétrica.

26/02/2024

Pedido de Providência nº 07/2024 – Pede que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a organização das placas de sinalização na cidade.

26/02/2024

Pedido de Providência nº 06/2024 – Pede que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie duas demandas da comunidade Vila Cruz Alta: 1.Construção de uma guarita para abrigar principalmente as crianças que aguardam o transporte escolar e 2.Colocação de medidores de água individuais para o abastecimento de água pela CORSAN/AEGEA em todas as residências daquela comunidade.

26/02/2024

Pedido de Providência nº 05/2024 – Pede que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, de acordo com o código de postura do município, tome as devidas providências quanto a limpeza de terrenos baldios e ainda providencie a limpeza e manutenção dos espaços públicos, devido ao aparecimento de animais peçonhentos em vários bairros da cidade.

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    • Ordem do Dia nº 10 da Sessão Ordinária nº 08 de 13 de abril de 2026.
    • Pedido de informações nº 03 de 27 de março de 2026. Requer informações detalhadas – com planilhas – sobre a economia obtida em virtude do Decreto Municipal nº 3.751 de 06 de maio de 2025. Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito da administração financeira do Município.
    • Pedido de providências nº 07 de 25 de março de 2026. Ver. Sandro Drum (MDB) pede que o Executivo Municipal providencie a instalação de um hidrante no prédio da empresa Tecnofiltros, localizada no Distrito Industrial.
    • Projeto de Lei do Executivo nº 3133 de 08 de abril de 2026. Cria vagas de cargo de provimento efetivo na estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
    • Projeto de Lei do Executivo nº 3132 de 02 de abril de 2026. Altera o 2º, da Lei Municipal nº 2.850, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.


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