Edital de Convocação para Sessão Extraordinária
Ato da Presidência da Câmara de Vereadores de Salto do Jacuí/RS
Atenção! Horários de expediente para o fim de ano.
Decreto Legislativo nº 11/2025 – Decide pela prevalência do Parecer Prévio nº 23140 (TCE-RS), por unanimidade referente ao exercício de 2022.
Decreto Legislativo nº 10/2025 – Revoga o Decreto Legislativo nº 07/2025, para fins de adequação às normas e padrões atualmente exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado.
Decreto Legislativo nº 09/2025 – Institui ponto facultativo nos serviços do do Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí.
Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2025