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10/04/2024

Portaria nº 026/2024 – Concede férias a servidora Leila Franciele Merg.

10/04/2024

BOLETIM DE CAIXA ABRIL/2024

10/04/2024

Resolução n° 03/2024 – Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e contratos (NLLC) – no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Salto do Jacuí – RS.

09/04/2024

Pedido de Providência nº 58/2024 – Pede que o poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal competente, instale ar condicionados para as salas do Pré-A e Pré-B, na EMEI Lorien Brescansin.

09/04/2024

Pedido de Providência nº 57/2024 – Pede ao Poder Executivo que, através da Secretaria de Obras, providencie a poda das arvores em frente ao Instituto Miguel Calmon e na Av. General Câmara, próximo ao laboratório Biolab.

09/04/2024

Pedido de Providência nº 56/2024 – Pede ao Poder Executivo que, através do Departamento de Trânsito avalie a inversão da mão única em frente ao Instituto Miguel Calmon, a pedido do transporte escolar.

09/04/2024

Pedido de Providência nº 55/2024 – Pede que o poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal competente, instale redutores de velocidade ou quebra-molas, na rua Arancilvio Flores (rua do Correio).

09/04/2024

Pedido de Providência nº 54/2024 – Pede que o poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Obras, faça a colocação de cascalho e posteriormente tubulação na rua Veríssimo Pereira, bairro Cruzeiro, proximidades ao número 1237. Estendo o pedido também a todas as ruas que não possuem pavimentação, pois com a proximidade do inverno e consequentemente o aumento das chuvas, mais ruas terão os mesmos problemas.

09/04/2024

Pedido de Providência nº 53/2024 – Pede que o poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal competente, realize a poda e retirada da vegetação que ficam nas proximidades da rua Central Dona Francisca, bairro CEEE, rua esta situada atrás da Capela.

09/04/2024

Indicação nº 10/2024 – Sugere ao poder executivo, através da Secretaria de Educação, viabilize, a troca dos Sinais sonoros das instituições municipais de ensino, por sinais musicais adequados aos alunos com TEA, Transtorno do Expectro Autista.

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    • Ordem do Dia nº 10 da Sessão Ordinária nº 08 de 13 de abril de 2026.
    • Pedido de informações nº 03 de 27 de março de 2026. Requer informações detalhadas – com planilhas – sobre a economia obtida em virtude do Decreto Municipal nº 3.751 de 06 de maio de 2025. Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito da administração financeira do Município.
    • Pedido de providências nº 07 de 25 de março de 2026. Ver. Sandro Drum (MDB) pede que o Executivo Municipal providencie a instalação de um hidrante no prédio da empresa Tecnofiltros, localizada no Distrito Industrial.
    • Projeto de Lei do Executivo nº 3133 de 08 de abril de 2026. Cria vagas de cargo de provimento efetivo na estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
    • Projeto de Lei do Executivo nº 3132 de 02 de abril de 2026. Altera o 2º, da Lei Municipal nº 2.850, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.


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