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    SIC Ouvidoria

16/07/2024

Pedido de Informações nº 13/2024 – Ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre qual empresa executou o serviço de troca de calhas feita na Prefeitura Municipal na Gestão 2017/2020 e qual valor foi gasto nesse serviço.

16/07/2024

Ata nº 22/2024 – Sessão ordinária do dia 08 de julho de 2024

16/07/2024

Pedido de Informações nº 12/2024 – Ao Poder Executivo Municipal, informe a esta Casa quais as providências estão sendo tomadas quanto as microáreas que estão sem agentes comunitários de saúde. Entre estas estão: o Distrito de Tabajara, Bairro Portão, faltando 03 trabalhadoras e bairro Centro que há 08 anos a população está sem o serviço.

16/07/2024

Sessão ordinária de 15 de julho de 2024

16/07/2024

Sessão ordinária de 15 de julho de 2024

16/07/2024

Sessão ordinária de 15 de julho de 2024

12/07/2024

Ordem do dia n° 23 da sessão ordinária de 15 de julho de 2024

09/07/2024

Indicação nº 24/2024 – Sugere ao Poder Executivo, que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que Altera o art.5º da Lei Municipal º2400, de 17 de julho de 2018.

09/07/2024

Pedido de Providência nº 104/2024 – Pede que que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, providencie a pintura das faixas de segurança e dos cordões das ruas do Município.

09/07/2024

Pedido de Providência nº 103/2024 – Pede que que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde providencie a compra de forros de cama para o Hospital Municipal Aderbal Schneider (lençóis, fronhas, cobertores, edredons). Ocorre que estes utensílios utilizados para os pacientes estão em situação deplorável, sem condições para uso.

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    • Ordem do Dia nº 10 da Sessão Ordinária nº 08 de 13 de abril de 2026.
    • Pedido de informações nº 03 de 27 de março de 2026. Requer informações detalhadas – com planilhas – sobre a economia obtida em virtude do Decreto Municipal nº 3.751 de 06 de maio de 2025. Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito da administração financeira do Município.
    • Pedido de providências nº 07 de 25 de março de 2026. Ver. Sandro Drum (MDB) pede que o Executivo Municipal providencie a instalação de um hidrante no prédio da empresa Tecnofiltros, localizada no Distrito Industrial.
    • Projeto de Lei do Executivo nº 3133 de 08 de abril de 2026. Cria vagas de cargo de provimento efetivo na estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
    • Projeto de Lei do Executivo nº 3132 de 02 de abril de 2026. Altera o 2º, da Lei Municipal nº 2.850, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.


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