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    SIC Ouvidoria

22/08/2023

Moção de Repúdio nº 08/2023 – Contra a Ação de reintegração de posse ajuizada pela CEEE, Companhia Estadual de Energia Elétrica do Estado do Rio Grande do Sul em face dos indígenas Caingangues que estão no território Hortoflorestal do Sistema Jacuí.

22/08/2023

Pedido de Providência nº 62/2023 – Pede que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o envio de patrulha agrícola a Aldeia indígena guarani Tekoa Porã, para que as famílias possam preparar a terra para o plantio.

22/08/2023

Pedido de Providência nº 61/2023 – Pede que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a instalação de uma academia ao ar livre na comunidade da Tabajara.

22/08/2023

Pedido de Providência nº 60/2023 – Pede que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a pintura do meio-fio na Avenida Maia Filho, outrossim, requer que a pintura de meio-fio seja contínua em toda a cidade e não apenas em alguns pontos quando tem eventos determinados.

22/08/2023

Pedido de Informações nº 10/2023 – Que o Poder Executivo informe qual a situação dos pagamentos do Piso da categoria.

22/08/2023

Pedido de Providência nº 59/2023 – Pede que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a troca das lâmpadas queimadas junto ao Hotel Bela Vista e junto ao Clube Ser Nova Jacuí. Outrossim, solicita poda das árvores no mirante, pois algumas já estão encobrindo a vista da Usina.

22/08/2023

Indicação nº 21/2023 – Sugere ao Poder Executivo que estabeleça contato com demais Municípios limítrofes da Barragem do Passo Real, a fim de se verificar o interesse de povoar o alagado com alevinos.

22/08/2023

Indicação nº 20/2023 – Sugere ao Poder Executivo que, estude a viabilidade de aumentar o número de fichas de atendimentos nos Postos de Saúde ou realize a contratação de mais clínicos gerais.

21/08/2023

Portaria nº 43/2023 – Convoca o servidor Paulino de Moura para comparecer nesta Câmara Municipal de Salto do Jacuí.

18/08/2023

Ordem do Dia n° 27 da Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2023

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    • Ordem do Dia nº 10 da Sessão Ordinária nº 08 de 13 de abril de 2026.
    • Pedido de informações nº 03 de 27 de março de 2026. Requer informações detalhadas – com planilhas – sobre a economia obtida em virtude do Decreto Municipal nº 3.751 de 06 de maio de 2025. Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito da administração financeira do Município.
    • Pedido de providências nº 07 de 25 de março de 2026. Ver. Sandro Drum (MDB) pede que o Executivo Municipal providencie a instalação de um hidrante no prédio da empresa Tecnofiltros, localizada no Distrito Industrial.
    • Projeto de Lei do Executivo nº 3133 de 08 de abril de 2026. Cria vagas de cargo de provimento efetivo na estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
    • Projeto de Lei do Executivo nº 3132 de 02 de abril de 2026. Altera o 2º, da Lei Municipal nº 2.850, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.


  • Av. Pio XII, 1283, CEP: 99440-000, Bairro Centro, Salto do Jacuí - RS

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    Das 13h30 às 17h

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