Libras
Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2026
Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2026
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PROCESSO Nº 040/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026
Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2026
Convite especial da Procuradoria da Mulher
Feliz dia da Mulher!
Ordem do Dia nº 06 da Sessão Ordinária nº 04 de 09 de março de 2026.
Ato da Presidência nº 02/2026 – Determina a instauração de procedimento administrativo interno para levantamento, diagnóstico e apuração de impacto orçamentário referente ao cômputo de tempo de serviço dos servidores do Poder Legislativo, no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, em face da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026.