Projeto de Lei do Executivo nº 3134 de 10 de abril de 2026. Cria vaga de cargo de provimento efetivo na estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Assunto: Cria uma vaga no cargo de Contador.
Acessar Projeto de Lei: PLE 3134 10.04.2026 Cria uma vaga no cargo de Contador (pdf) PLE 3134 10.04.2026 Cria uma vaga no cargo de Contador (doc)
Data do Protocolo na Câmara: 10/04/2026 13:47:20 protocolo 155
Apresentação na Sessão: 13/04/2026
Baixado nas Comissões:
Regime de tramitação: RITO ORDINÁRIO
Parecer das Comissões:
- Comissão de Legislação Justiça e Redação Final: Par CLJRF 023-2026 PLE 3134-2026 proc 155-2026 (pdf)
- Comissão de Orçamento Finanças e Contas Públicas: Par COFCP 023-2026 PLE 3134-2026 proc 155-2026 (pdf)
Mensagem Retificativa: não há.
Emenda: não há.
Pedido de Vista: não há.
Data de Votação do Projeto: 13/04/2026
- Resultado da Votação:
- Ver. Aline Maria Brescansin da Silva (PP): SIM
- Ver. Elaine de Araújo Baioto (PP): SIM
- Ver. Fabiana Secretti (PDT): SIM
- Ver. Fabrício Limberger (PDT): SIM
- Ver. Jairo Salgado da Costa (PP): SIM
- Ver. Jucimar Borges da Silveira (PP): Presidente (Voto só em caso de empate)
- Ver. Osmar da Silva (PT): SIM
- Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP): SIM
- Ver. Sandro Drum (MDB): SIM
Outras movimentações: não há.
Redação Final encaminhada para sanção em Lei: 14/04/2026 09:45:15 (prot 589/2026) Autóg 37-2026 PLE 3134-2026 proc 142-2026 (pdf)
Publicação em lei: https://www.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=7842&cdDiploma=20263074&NroLei=3.074&Word=&Word2=