Projeto de Lei do Executivo nº 3098 de 12 de janeiro de 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Universidade de Cruz Alta visando estabelecer as condições para a realização de estágios curriculares obrigatórios e não-obrigatórios aos (às) estudantes regularmente matriculados(as), e dá outras providências.
- Assunto: Autoriza o Executivo a firmar convênio com a UNICRUZ
- Acessar Projeto de Lei do Executivo: PLE 3098 12.01.2026 Autoriza o Executivo a firmar convênio com a UNICRUZ (doc)
- Data do Protocolo na Câmara: 12/01/2026 17:01 (Protocolo nº 013)
- Apresentação na Sessão: 14/01/2026
- Baixado nas Comissões:
- Regime de tramitação: URGÊNCIA
- Parecer das Comissões:
- Comissão de Legislação Justiça e Redação Final:
- Comissão de Orçamento Finanças e Contas Públicas:
- Mensagem Retificativa: não há.
- Emenda: não há.
- Pedido de Vista: não há.
- Data de Votação do Projeto: 14/01/20256
- Resultado da Votação:
- Ver. Aline Maria Brescansin da Silva (PP):
- Ver. Elaine de Araújo Baioto (PP):
- Ver. Fabiana Secretti (PDT):
- Ver. Fabrício Limberger (PDT):
- Ver. Jairo Salgado da Costa (PP):
- Ver. Jucimar Borges da Silveira (PP): Presidente (Voto só em caso de empate)
- Ver. Osmar da Silva (PT):
- Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP):
- Ver. Sandro Drum (MDB):
- Outras movimentações: não há.
- Redação Final encaminhada para sanção em Lei: