Projeto de Lei do Executivo nº 3086 de 11 de novembro de 2025. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto do Jacuí para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: Lei Orçamentária Anual para o exercício fiscal de 2026 (LOA 2026)
Acessar Projeto de Lei do Executivo: PLE 3086 10.11.2025 LOA 2026 (pdf) PLE 3086 10.11.2025 LOA 2026 (doc)
Data do Protocolo na Câmara: 14/11/2025 11:58 (Protocolo nº 0473)
Apresentação na Sessão: 17/11/2025
Baixado nas Comissões: 17/11/2025
- Regime de tramitação: RITO ESPECIAL
Parecer das Comissões:
- Comissão de Legislação Justiça e Redação Final: Par COFCP 077-2025 PLE 3086-2025 proc 473-2025 (pdf) Par COFCP 078 Emendas impositivas LOA 2026 (pdf)
- Comissão de Orçamento Finanças e Contas Públicas: Par CLJRF 076-2025 PLE 3086-2025 proc 473-2025 (pdf)
Mensagem Retificativa: Mensagem retificativa PLE 3086 de 11.11.2025 em 12.12.2025 (pdf)
Emenda: Relação de Emendas Impositivas 2026 (pdf)
- - Emenda 01 Ver. Sandro (pdf)
  - Emenda 02 Ver. Aline (pdf)
  - Emenda 03 Ver. Aline (pdf)
  - Emenda 04 Ver. Elaine (pdf)
  - Emenda 05 Ver. Elaine (pdf)
  - Emenda 06 Ver. Fabiana (pdf)
  - Emenda 07 Ver. Fabiana (pdf)
  - Emenda 08 Ver. Fabrício (pdf)
  - Emenda 09 Ver. Fabrício (pdf)
  - Emenda 10 Ver. Jairo (pdf)
  - Emenda 11 Ver. Jairo (pdf)
  - Emenda 12 Ver. Osmar (pdf)
  - Emenda 13 Ver. Osmar (pdf)
  - Emenda 14 Ver. Jucimar (pdf)
  - Emenda 15 Ver. Jucimar (pdf)
  - Emenda 16 Ver. Priscila (pdf)
  - Emenda 17 Ver. Priscila (pdf)
Pedido de Vista: não há.
Data de Votação do Projeto: 19/12/2025
- Resultado da Votação: APROVADO
- Ver. Aline Maria Brescansin da Silva (PP): AUSENTE
- Ver. Elaine de Araújo Baioto (PP): SIM
- Ver. Fabiana Secretti (PDT): SIM
- Ver. Fabrício Limberger (PDT): SIM
- Ver. Jairo Salgado da Costa (PP): Presidente (Voto só em caso de empate)
- Ver. Jucimar Borges da Silveira (PP): SIM
- Ver. Osmar da Silva (PT): SIM
- Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP): AUSENTE
- Ver. Sandro Drum (MDB): SIM
Outras movimentações: não há.
Redação Final encaminhada para sanção em Lei: Autóg 70-2025 PLE 3086-2025 proc 473-2025 (pdf) em 22/12/2025 10:00:07 protocolo 2763.
Publicação da lei: https://www.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=7842&cdDiploma=20253038&NroLei=3.038&Word=0&Word2=