Projeto de Lei do Executivo nº 3068, de 05 de setembro de 2025. Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 2971, de 17 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Assunto: Autoriza a contratação temporária de quatro Professores de Educação Infantil 20 horas.
Acessar Projeto de Lei do Executivo: PLE 3068 05.09.2025 Contratação Professor Educação Infantil 04 vagas 20 horas (doc) PLE 3068 05.09.2025 Contratação Professor Educação Infantil 04 vagas 20 horas (pdf)
Data do Protocolo na Câmara: 05/09/2025 14:16 (Protocolo nº 0331)
Apresentação na Sessão: 08/09/2025
Baixado nas Comissões: 08/09/2025
Regime de tramitação: RITO ORDINÁRIO
Parecer das Comissões:
- Comissão de Legislação Justiça e Redação Final: Par CLJRF 056-2025 PLE 3068-2025 proc 331-2025 (pdf)
- Comissão de Orçamento Finanças e Contas Públicas: Par COFCP 057-2025 PLE 3068-2025 proc 331-2025 (pdf)
Mensagem Retificativa: não há.
Emenda: não há.
Pedido de Vista: não há.
Data de Votação do Projeto: 15/09/2025
- Resultado da Votação: APROVADO
- Ver. Aline Maria Brescansin da Silva (PP): SIM
- Ver. Elaine de Araújo Baioto (PP): SIM
- Ver. Fabiane Secretti (PDT): SIM
- Ver. Fabrício Limberger (PDT): SIM
- Ver. Jairo Salgado da Costa (PP): Presidente (Voto só em caso de empate)
- Ver. Jucimar Borges da Silveira (PP): SIM
- Ver. Osmar da Silva (PT): SIM
- Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP): SIM
- Ver. Sandro Drum (MDB): SIM
Outras movimentações: não há.
Redação Final encaminhada para sanção em Lei: Autóg 53-2025 PLE 3068-2025 proc 331-2025 (pdf) em 17/09/2025; 14:41:51; protocolo 1968.
Publicação em lei: https://www.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=7842&cdDiploma=20253020&NroLei=3.020&Word=&Word2=