Projeto de Lei do Executivo nº 2617/2020 – Extingue cargo em comissão e dá outras providências.

Assunto: Extingue cargo em comissão e dá outras providências.
Acessar Projeto de Lei: 2617 – 2020 (Pdf) 2617 – 2020 (Docx)
Data do Protocolo na Câmara: 16/04/2020 (Protocolo nº 7164)
Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 20 de abril de 2020
Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 20 de abril de 2020
Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 26 de abril de 2020
Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 04 de maio de 2020
Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 18 de maio de 2020
Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 21 de maio de 2020
Parecer das Comissões:
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Pdf)
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Docx)
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Pdf)
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Docx)
Mensagem Retificativa: Mensagem Retificativa (Pdf) Mensagem Retificativa (Docx)
Emenda: Não houve.
Pedido de Vista: Não houve.
Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária do dia 25 de maio de 2020
Votação do Projeto: Aprovado por unanimidade (08 votos)
Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT – Presidente – (Voto só em caso de empate)
Gelso Soares de Brito – PDT – Favorável
Gilmar Lopes de Souza – PP – Favorável
Isabel de Oliveira Elias – PDT – Favorável
José Sergio de Carvalho – PP – Favorável
Jucimar Borges da Silveira – PP – Favorável
Loreno Feix – PP – Favorável
Sandro Drum – MDB – Favorável
Teodoro Jair Dessbessel – MDB – Favorável
Outras movimentações:
Encaminhado para sanção em Lei: 26/05/2020