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  • Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2023 – Institui o Programa Bolsa Atleta que visa incentivar e apoiar atletas de alto rendimento do Município de Salto do Jacuí /RS em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais.

Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2023 – Institui o Programa Bolsa Atleta que visa incentivar e apoiar atletas de alto rendimento do Município de Salto do Jacuí /RS em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais.

  • Assunto: Institui o Programa Bolsa Atleta que visa incentivar e apoiar atletas de alto rendimento do Município de Salto do Jacuí /RS em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais.
  • Acessar Projeto de Lei do Legislativo: 12 – 2023 (Pdf) 12 – 2023 (Docx)
  • Data do Protocolo na Câmara: 11/08/2023 (Protocolo nº 8567)
  • Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 14 de agosto 2023
  • Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 14 de agosto 2023
  • Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 21 de agosto 2023
  • Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 28 de agosto 2023
  • Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 04 de setembro 2023
  • Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 11 de setembro de 2023
  • Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 18 de setembro de 2023
  • Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 25 de setembro de 2023
  • Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 02 de outubro de 2023
  • Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 09 de outubro de 2023
  • Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 16 de outubro de 2023
  • Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 23 de outubro de 2023
  • Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 06 de novembro de 2023
  • Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 13 de novembro de 2023
  • Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 20 de novembro de 2023
  • Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 27 de novembro de 2023
  • Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 04 de dezembro de 2023
  • Parecer das Comissões:
  • Mensagem Retificativa:
  • Emenda:
  • Pedido de Vista: 
  • Data de Votação do Projeto: 
  • Votação do Projeto: 
  • Altenir Rodrigues da Silva – Progressistas – Presidente – (Voto só em caso de empate) 
  • Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PT 
  • Gildo de Oliveira Brandão – MDB 
  • Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT 
  • José Jair Borges – PDT 
  • José Sérgio de Carvalho – Progressistas
  • Orquelita Salgado da Costa – MDB 
  • Priscila Tramontini Spacil – Progressistas 
  • Sandro Drum – MDB 
  • Outras movimentações:
  • Encaminhado para sanção em Lei: