Projeto de Lei do Legislativo nº 03 de 12 de fevereiro de 2026. Cria a gratificação pelo exercício de atividades de controle de inventário, conferência patrimonial, tombamento de bens e de almoxarifado no Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí/RS.

• Assunto: Cria a gratificação para controle patrimonial e de almoxarifado.
• Acessar Projeto de Lei do Legislativo: PLL 03-2026 proc 048-2026 Cria gratificação para controle patrimonial e de almoxarifado (pdf)
• Data do Protocolo na Câmara: 13/02/2026 09:59:14 (Protocolo nº 048)
• Apresentação na Sessão: 19/02/2026
• Baixado nas Comissões: 
• Regime de tramitação: RITO ORDINÁRIO
• Parecer das Comissões: 
  • Comissão de Legislação Justiça e Redação Final: 
  • Comissão de Orçamento Finanças e Contas Públicas: 
• Mensagem Retificativa: não há.
• Emenda: não há.
• Pedido de Vista: não há.
• Data de Votação do Projeto: 23/02/20256
  • Resultado da Votação:
  • Ver. Aline Maria Brescansin da Silva (PP):
  • Ver. Elaine de Araújo Baioto (PP):
  • Ver. Fabiana Secretti (PDT):
  • Ver. Fabrício Limberger (PDT):
  • Ver. Jairo Salgado da Costa (PP):
  • Ver. Jucimar Borges da Silveira (PP): Presidente (Voto só em caso de empate)
  • Ver. Osmar da Silva (PT):
  • Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP):
  • Ver. Sandro Drum (MDB):
• Outras movimentações: não há.
• Redação Final encaminhada para sanção em Lei: