Projeto de Lei do Executivo nº 3125 de 12 de março de 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Salto do Jacuí – ACIS-JA, e dá outras providências.
- Assunto: Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro à ACIS no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
- Acessar Projeto de Lei: PLE 3125 12.03.2026 Autoriza Município conceder auxílio financeiro a ACIS (doc) PLE 3125 12.03.2026 Autoriza Município conceder auxílio financeiro a ACIS (pdf)
- Data do Protocolo na Câmara: 13/03/2026 11:32:43 protocolo 115
- Apresentação na Sessão: 16/03/2026
- Baixado nas Comissões:
- Regime de tramitação: RITO ORDINÁRIO
- Parecer das Comissões:
- Comissão de Legislação Justiça e Redação Final:
- Comissão de Orçamento Finanças e Contas Públicas:
- Mensagem Retificativa: não há.
- Emenda: não há.
- Pedido de Vista: não há.
- Data de Votação do Projeto:
- Resultado da Votação:
- Ver. Aline Maria Brescansin da Silva (PP):
- Ver. Elaine de Araújo Baioto (PP):
- Ver. Fabiana Secretti (PDT):
- Ver. Fabrício Limberger (PDT):
- Ver. Jairo Salgado da Costa (PP):
- Ver. Jucimar Borges da Silveira (PP): Presidente (Voto só em caso de empate)
- Ver. Osmar da Silva (PT):
- Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP):
- Ver. Sandro Drum (MDB):
- Outras movimentações: não há.
- Redação Final encaminhada para sanção em Lei:
- Publicação em lei: