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  • Projeto de Lei do Executivo nº 3098 de 12 de janeiro de 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Universidade de Cruz Alta visando estabelecer as condições para a realização de estágios curriculares obrigatórios e não-obrigatórios aos (às) estudantes regularmente matriculados(as), e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 3098 de 12 de janeiro de 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Universidade de Cruz Alta visando estabelecer as condições para a realização de estágios curriculares obrigatórios e não-obrigatórios aos (às) estudantes regularmente matriculados(as), e dá outras providências.

  • Assunto: Autoriza o Executivo a firmar convênio com a UNICRUZ
  • Acessar Projeto de Lei do Executivo: PLE 3098 12.01.2026 Autoriza o Executivo a firmar convênio com a UNICRUZ (doc)
  • Data do Protocolo na Câmara: 12/01/2026 17:01 (Protocolo nº 013)
  • Apresentação na Sessão: 14/01/2026
  • Baixado nas Comissões: 
  • Regime de tramitação: URGÊNCIA
  • Parecer das Comissões: 
    • Comissão de Legislação Justiça e Redação Final: 
    • Comissão de Orçamento Finanças e Contas Públicas: 
  • Mensagem Retificativa: não há.
  • Emenda: não há.
  • Pedido de Vista: não há.
  • Data de Votação do Projeto: 14/01/20256
    • Resultado da Votação:
    • Ver. Aline Maria Brescansin da Silva (PP):
    • Ver. Elaine de Araújo Baioto (PP):
    • Ver. Fabiana Secretti (PDT):
    • Ver. Fabrício Limberger (PDT):
    • Ver. Jairo Salgado da Costa (PP):
    • Ver. Jucimar Borges da Silveira (PP): Presidente (Voto só em caso de empate)
    • Ver. Osmar da Silva (PT):
    • Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP):
    • Ver. Sandro Drum (MDB):
  • Outras movimentações: não há.
  • Redação Final encaminhada para sanção em Lei: