Projeto de Lei do Executivo nº 3088 de 14 de novembro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – Agência de Fomento/RS para obras de melhorias de infraestrutura urbana e dá outras providências.
- Assunto: Contratação de crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO S. A. – Agência de Fomento/RS no valor de 10 (dez) milhões de reais para melhorias na infraestrutura urbana.
- Acessar Projeto de Lei do Executivo: PLE 3088 14.11.2025 Operação de crédito de 10 mi com BADESUL (pdf) PLE 3088 14.11.2025 Operação de crédito de 10 mi com BADESUL (doc)
- Data do Protocolo na Câmara: 14/11/2025 11:13 (Protocolo nº 0475)
- Apresentação na Sessão: 17/11/2025
- Baixado nas Comissões: 17/11/2025
- Regime de tramitação: RITO ORDINÁRIO
- Parecer das Comissões:
- Comissão de Legislação Justiça e Redação Final:
- Comissão de Orçamento Finanças e Contas Públicas:
- Mensagem Retificativa: não há.
- Emenda: não há.
- Pedido de Vista: não há.
- Data de Votação do Projeto:
- Resultado da Votação:
- Ver. Aline Maria Brescansin da Silva (PP):
- Ver. Elaine de Araújo Baioto (PP):
- Ver. Fabiane Secretti (PDT):
- Ver. Fabrício Limberger (PDT):
- Ver. Jairo Salgado da Costa (PP): Presidente (Voto só em caso de empate)
- Ver. Jucimar Borges da Silveira (PP):
- Ver. Osmar da Silva (PT):
- Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP):
- Ver. Sandro Drum (MDB):
- Outras movimentações: não há.
- Redação Final encaminhada para sanção em Lei: