Projeto de Lei do Executivo nº 3067 de 29 de agosto de 2025. Fica criada a galeria dos ex-prefeitos e dá outras providências.

Processo legislativo: 322/2025
Assunto: Cria “Galeira dos Ex-Prefeitos”.
Acessar Projeto de Lei do Executivo: PLE 3067 29.08.2025 Cria galeria de ex-prefeitos (pdf)
Data do Protocolo na Câmara: 29/08/2025 09:20 (Protocolo nº 0322)
Apresentação na Sessão: 01/09/2025
Baixado nas Comissões:
Regime de tramitação: RITO ORDINÁRIO
Parecer das Comissões:
- Comissão de Legislação Justiça e Redação Final: Par CLJRF 053-2025 PLE 3067-2025 proc 322-2025 (pdf)
- Comissão de Orçamento Finanças e Contas Públicas: Par COFCP 054-2025 PLE 3067-2025 proc 322-2025 (pdf)
Mensagem Retificativa: não há.
Emenda: Emenda Modificativa PLE 3067 proc 350-2025 (pdf)
Pedido de Vista: Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP) em sessão de 08/09/2025 (prot. 337/2025)
Data de Votação do Projeto: 15/09/2025
Resultado da Votação da Emenda: REPROVADA
- Ver. Aline Maria Brescansin da Silva (PP): desfavorável
- Ver. Elaine de Araújo Baioto (PP): desfavorável
- Ver. Fabiane Secretti (PDT): desfavorável
- Ver. Fabrício Limberger (PDT): desfavorável
- Ver. Jairo Salgado da Costa (PP): Presidente (Voto só em caso de empate)
- Ver. Jucimar Borges da Silveira (PP): desfavorável
- Ver. Osmar da Silva (PT): desfavorável
- Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP): desfavorável
- Ver. Sandro Drum (MDB): favorável
Resultado da Votação do Projeto: APROVADO
- Ver. Aline Maria Brescansin da Silva (PP): favorável
- Ver. Elaine de Araújo Baioto (PP): favorável
- Ver. Fabiane Secretti (PDT): desfavorável
- Ver. Fabrício Limberger (PDT): favorável
- Ver. Jairo Salgado da Costa (PP): Presidente (Voto só em caso de empate)
- Ver. Jucimar Borges da Silveira (PP): favorável
- Ver. Osmar da Silva (PT): favorável
- Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP): desfavorável
- Ver. Sandro Drum (MDB): desfavorável
Outras movimentações: não há.
Redação Final encaminhada para sanção em Lei: