Projeto de Lei do Executivo nº 3057, de 15 de julho de 2025. Institui e organiza o Sistema Municipal de Educação de Salto do Jacuí, e dá outras providências.

Assunto: Institui o Sistema Municipal de Educação do Salto do Jacuí

Data do Protocolo na Câmara: 18/07/2025 09:56 (Protocolo nº 0265)
Apresentação na Sessão: 21/07/2025
Baixando nas Comissões: 21/07/2025
Parecer das Comissões:
- Comissão de Legislação Justiça e Redação Final: Par CLJRF 041-2025 PLE 3057-2025 proc 265-2025 (pdf)
- Comissão de Orçamento Finanças e Contas Públicas: P ar COFCP 042-2025 PLE 3057-2025 proc 265-2025 (pdf)
Mensagem Retificativa: Mensagem retificativa 23.07.2025 PLE 3057 (pdf)
Emenda: não há.
Pedido de Vista: não há.
Data de Votação do Projeto: 28.07.2025
- Resultado da Votação:
- Ver. Aline Maria Brescansin da Silva (PP): favorável
- Ver. Elaine de Araújo Baioto (PP): favorável
- Ver. Fabiane Secretti (PDT): favorável
- Ver. Fabrício Limberger (PDT): ausente
- Ver. Jairo Salgado da Costa (PP): Presidente (Voto só em caso de empate)
- Ver. Jucimar Borges da Silveira (PP): ausente
- Ver. Osmar da Silva (PT): ausente
- Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP): favorável
- Ver. Sandro Drum (MDB): favorável
Outras movimentações: não há.
Redação Final encaminhada para sanção em Lei: 01/08/2025 15:34 protocolo 1544 Autóg 40-2025 PLE 3057-2025 proc 265-2025 (doc)