Projeto de Lei do Executivo nº 3051, de 13 de junho de 2025. Dispõe sobre o Plao Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

• Assunto: Plano Plurianual 2026-2029
• Acessar Projeto de Lei do Executivo: PLE 3051 13.06.2025 Plano Plurianual – PPA (doc) PLE 3051 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 (pdf)
• Data do Protocolo na Câmara: 13/06/2025 11:13 (Protocolo nº 0223)
• Apresentação na Sessão: 16/06/2025
• Baixando nas Comissões: 16/06/2025
• Parecer das Comissões: 
  • Comissão de Legislação Justiça e Redação Final: Par COFCP 039-2025 PLE 3051-2025 proc 223-2025 (pdf) Par COFCP 046-2025 PLE 3051-2025 proc 223-2025 (pdf)
  • Comissão de Orçamento Finanças e Contas Públicas: Par CLJRF 045-2025 PLE 3051-2025 proc 223-2025 (pdf)
• Mensagem Retificativa: Mensagem Retificativa ao PLE 3051(pdf) protocolizado em 18/07/2025 10:04 (prot. 0268)
• Emenda: não há.
• Pedido de Vista: não há.
• Data de Votação do Projeto: 04/08/2025
  • Resultado da Votação: 
  • Ver. Aline Maria Brescansin da Silva (PP): favorável
  • Ver. Elaine de Araújo Baioto (PP): favorável
  • Ver. Fabiane Secretti (PDT): favorável
  • Ver. Fabrício Limberger (PDT): ausente
  • Ver. Jairo Salgado da Costa (PP): Presidente (Voto só em caso de empate)
  • Ver. Jucimar Borges da Silveira (PP): ausente
  • Ver. Osmar da Silva (PT): ausente
  • Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP): favorável
  • Ver. Sandro Drum (MDB): favorável
• Outras movimentações: não há.
• Redação Final encaminhada para sanção em Lei: 07/08/2025 11:27 protocolo 1598 Autóg 43-2025 PLE 3051-2025 proc 223-2025 (pdf)