Projeto de Lei do Executivo nº 2460/2018 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício de 2019 e dá outras providências.

• Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício de 2019 e dá outras providências.
• Acessar Projeto de Lei: 2460 – 2018 (PDF)  2460 – 2018 (Word)
• Anexos:
• Cálculo Câmara
• Rel. Demonstrativo 2 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exerc. Ant.
• Rel. Demonstrativo 3 Metas Anuais x Três Exercícios Anteriores
• Demonstrativo 5 Origem e Aplicação com Alienação de Ativo
• Rel. Demonstrativo 7 Estimativa e Comp. da Renúncia de Receita
• Rel. Demonstrativo da Receita e Despesa por Recurso Vinculado
• Rel. do Anexo 2A Natureza da Despesa por Categoria Econômica
• Rel. do Anexo I Metodologia e Memória de Cálculo Receitas
• Rel. do Anexo II Metodologia e Memória de Cálculo Despesas
• Rel. do Anexo III Metodologia e Memória de Cálculo Resultado Primário
• Rel. do Anexo IV Metodologia e Memória de Cálculo Resultado Nominal
• Rel. do Anexo V Metodologia e Memória de Cálculo Montante da Dívida
• Rel. do Anexo VI Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
• Rel. do Anexo VII Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
• Relatório Demonstrativo 1 Metas Anuais
• Relatório Demonstrativo 4 Evolução do Patrimônio Líquido
• Relatório Demonstrativo 6.a Projeção Atuarial do RPPS
• Relatório Demonstrativo 8 Margem de Expansão das Despesas
• Relatório do Anexo 2 Receita por Categoria Econômica
• Relatório dos Anexos III Metas e Prioridades
• Data do Protocolo na Câmara: 31/08/2018 (Protocolo nº 6551)
• Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 10/09/2018
• Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 10/09/2018
• Parecer das Comissões:
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (PDF)
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Word)
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (PDF)
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Word)
• Mensagem Retificativa: Não houve.
• Emenda: Não houve.
• Pedido de Vista: Não houve.
• Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária realizada no dia 24/09/2018
• Votação do Projeto: Aprovado por unanimidade (7 x 0)
• Sandro Drum – MDB – Vice – Presidente (Voto só em caso de empate)
• Gelso Soares de Brito – PDT – Ausente
• Gilmar Lopes de Souza  – PP – Favorável
• Isabel de Oliveira Elias – PDT – Favorável
• Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PP – Favorável
• José Sergio de Carvalho –  PP – Favorável
• Jucimar Borges da Silveira – PSB – Favorável
• Loreno Feix – PP – Favorável
• Teodoro Jair Dessbessel – MDB – Favorável
• Outras movimentações: 
• Encaminhado para sanção em Lei: 25/09/2018