Projeto de Lei do Executivo nº 2431/2018 – Altera o Artigo 1º e 2º da Lei Municipal N. 2074 de 28/03/2014 e dá outras providências.
- Assunto: Altera o Artigo 1º e 2º da Lei Municipal N. 2074 de 28/03/2014 e dá outras providências.
- Acessar Projeto de Lei: 2431 – 2018 (PDF) 2431 – 2018 (Word)
- Data do Protocolo na Câmara: 15/06/2018 (Protocolo nº 6470)
- Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 18/06/2018
- Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 18/06/2018
- Parecer das Comissões:
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (PDF)
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Word)
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (PDF)
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Word)
- Mensagem Retificativa: Não houve.
- Emenda: Não houve.
- Pedido de Vista:
- Jucimar Borges da Silveira – Vereador PSB – Sessão ordinária do dia 25 de junho de 2018
- Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária realizada no dia 09/07/2018
- Votação do Projeto: Aprovado por unanimidade (7 x 0)
- Gelso Soares de Brito – PDT – Presidente (Voto só em caso de empate)
- Gilmar Lopes de Souza – PP – Favorável
- Isabel de Oliveira Elias – PDT – Favorável
- Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PP – Favorável
- Jairo Salgado da Costa – Vereador Suplente PP – Ausente
- Jucimar Borges da Silveira – PSB – Favorável
- Loreno Feix – PP – Favorável
- Sandro Drum – PMDB – Favorável
- Teodoro Jair Dessbessel – PMDB – Favorável
- Outras movimentações:
- Encaminhado para sanção em Lei: 10/07/2018