• Ir para o conteúdo 1
  • Ir para o menu 2
  • Ir para a busca 3
  • Ir para o rodapé 4
  • Web Mail 5
  • Web Mail 2 6
  • A +
  • A -
  • Alto Contraste
  • Acessibilidade
  • Libras
  • Início (current)
  • CÂMARA
    Bancadas Estrutura organizacional Histórico Mesa diretora Ex-presidentes Ex-vereadores Comissões Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Endereço, contato, expediente Lei orgânica Perguntas e Respostas Frequênte Regimento interno Processos Legislativos Pesquisas de Satisfação Plano Estratégico Institucional Participe Dados Abertos Atividades Legislativas dos Parlamentares
  • VEREADORES
    Aline Maria Brescansin da Silva Elaine de Araujo Baioto Jucimar Borges da Silveira - Juci Jairo Salgado Da Costa Fabiana Secretti Priscila Tramontini Spacil Sandro Drum Fabricio Limberger Osmar da Silva - Naquinho
  • Contas públicas
    Orçamento da Câmara Boletim de caixa Gestão fiscal Prestação de contas relativas exercício anterior Remuneração dos agentes públicos Convênios e Transferências Despesas indenizatórias Despesas Relatório de diárias Receitas Tabela de diárias Recursos humanos Demonstrativos Contábeis Obras Cotas Parlamentar/Verba Indenizatória Outras informações
  • Atividades legislativas
    Atas das sessões Ordem do dia Atas das comissões Pauta das comissões Pareceres das comissões Lista Presença/Ausência Indicações Moção Pedidos de providência Pedidos de informação Sessão solene Outras informações
  • Publicações
    Projetos de lei do Executivo Projetos de Lei do Legislativo Leis Resoluções Proposições Decretos legislativos Portarias Contratos Aditivos Audiências públicas Editais Concurso e Seleções Públicas Lei 14.133 - Regulamentações Licitações Avisos de Dispensa Controle externo Declarações ao TCE MCI / Controle interno Patrimônio público
  • Multimídia
    Notícias Fotos Vídeos Áudios
  • Fale conosco
    SIC Ouvidoria
  • Home
  • Decretos legislativos
  • Decreto Legislativo N° 11, de 27 de outubro de 2020.

Decreto Legislativo N° 11, de 27 de outubro de 2020.

  • Acesse:
  • Decreto nº 011/2020 (Pdf)
  • Decreto nº 011/2020 (Docx)
  • Assunto: Institui ponto facultativo nos serviços do Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí.
  • Recentes

    • Pedido de providências nº 28 de 05 de dezembro de 2025. Ver. Elaine de Araújo Baioto (PP) pede que o Executivo Municipal realize o recolhimento do lixo na Rua Almiro Moraes, Bairro Harmonia, atendendo à demanda dos moradores que relatam acúmulo de resíduos no local.
    • Indicação nº 38 de 02 de dezembro de 2025. Ver. Aline Maria Brescansin da Silva (PP) indica que seja disponibilizada uma Técnica em Enfermagem para atuar junto à Escola Especial a fim de prestar suporte profissional adequado em situações de emergência envolvendo os alunos, especialmente em casos de convulsões, crises epilépticas e demais intercorrências de saúde que demandem atendimento imediato.
    • Resolução de Mesa nº 15-2025 Abre Crédito Adicional Suplementar
    • Resolução de Mesa nº 14-2025 Abre Crédito Adicional Suplementar
    • Ordem do Dia n° 43 da Sessão Ordinária n° 41 de 15 de dezembro de 2025


  • Av. Pio XII, 1283, CEP: 99440-000, Bairro Centro, Salto do Jacuí - RS

    www.camarasaltodojacui.rs.gov.br

    Expediente

    De segunda à sexta-feira

    Das 08h às 11h30

    Das 13h30 às 17h

    Sessões ordinárias

    Segunda-feira, às 19h

    Contato

    (55) 3327-1290
    [email protected]

    FacebookInstagram

    Copyright © 2025 - Câmara Municipal de Salto do Jacuí, RS. Todos os direitos reservados.

    Projetos & Assessoria