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    SIC Ouvidoria

07/08/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 3064, de 06 de agosto de 2025. Altera os artigos 82, 83 e 84, da Lei Municipal nº 0265, de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

07/08/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 3063, de 31 de julho de 2025. Altera a redação do art. 62 e revoga o inciso XI, do art. 14, o art. 51 e o parágrafo único, do art. 71, da Lei Municipal nº 1388, de 27 de junho de 2005, e dá outras providências.

07/08/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 3062, de 31 de julho de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com instituição de ensino superior e dá outras providências.

01/08/2025

Ordem do dia nº 24 da sessão ordinária nº 23 de 04 de agosto de 2025.

31/07/2025

Pedido de Providências nº 18 de 11 de julho de 2025. Ver. Sandro Drum pede que o Executivo Municipal providencie o reparo e patrolamento da Rua Tarcísio Rodrigues da Silva, no Bairro Navegantes.

31/07/2025

Pedido de Providências nº 17 de 11 de julho de 2025. Ver. Sandro Drum pede que o Executivo Municipal providencie a instalação de iluminação pública na Rua Luiz Bisognin que dá acesso ao Distrito Industrial.

11/07/2025

Ordem do dia nº 21 da sessão ordinária nº 20 de 14 de julho de 2025.

11/07/2025

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 006, de 10 de julho de 2025. Altera o inciso II, do artigo 32, o artigo 72 e acrescenta o artigo 72-A, na Lei Orgânica Municipal de Salto do Jacuí, e dá outras providências.

08/07/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 3056, de 4 de julho de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

08/07/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 3055, de 1º de julho de 2025. Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2174, de 16 de julho de 2015, e dá outras providências.

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    • Ordem do Dia nº 09 da Sessão Ordinária nº 07 de 06 de março de 2026.
    • Decreto Legislativo nº 03/2026 – Institui ponto facultativo nos serviços do Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí.
    • Segunda-feira, dia 30 de março, não haverá Sessão Ordinária
    • Resolução de Mesa nº 05-2026 Abre crédito adicional complementar de R$ 8.000,00
    • Pedido de providências nº 06 de 20 de março de 2026. Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP) pede que o Executivo Municipal providencie a poda das árvores localizadas no canteiro da Avenida Maia Filho, no trecho que compreende a subida pela Travessa Severiano Zanatta.


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