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    SIC Ouvidoria

25/09/2020

Ata da Audiência Pública, realizada no dia 24 de setembro de 2020, para apresentação do Relatório de Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2020.

25/09/2020

Ordem do Dia nº 34 da Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2020

24/09/2020

Projeto de Lei do Executivo nº 2657/2020 – Institui o cadastro técnico municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, e cria a taxa de controle e fiscalização ambiental municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências.

22/09/2020

O Poder Legislativo realizará Audiência Pública para apresentação de Relatório de Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2020 do Poder Executivo.

22/09/2020

Edital de Convocação para Audiência Pública nº 7/2020 – 24 de setembro de 2020

22/09/2020

Pedido de Informações nº 19/2020

22/09/2020

Pedido de Informações nº 19/2020

22/09/2020

Pedido de Informações nº 18/2020

22/09/2020

Pedido de Informações nº 17/2020

22/09/2020

Resolução de Mesa nº 010/2020 – Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Salto do Jacuí, diante das eleições municipais de 2020, especialmente quanto às condutas proibidas.

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    • Decreto Legislativo nº 03/2026 – Institui ponto facultativo nos serviços do Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí.
    • Segunda-feira, dia 30 de março, não haverá Sessão Ordinária
    • Resolução de Mesa nº 05-2026 Abre crédito adicional complementar de R$ 8.000,00
    • Pedido de providências nº 06 de 20 de março de 2026. Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP) pede que o Executivo Municipal providencie a poda das árvores localizadas no canteiro da Avenida Maia Filho, no trecho que compreende a subida pela Travessa Severiano Zanatta.


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