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    SIC Ouvidoria

03/11/2025

Indicação nº 37 de 31 de outubro de 2025. Ver. Jucimar Borges da Silveira (PP) indica que o Executivo Municipal encaminhe projeto de lei a fim de conceder o acréscimo de mais duas letras de progressão funcional aos servidores públicos efetivos e aposentados do Município.

03/11/2025

Indicação nº 36 de 03 de outubro de 2025. Ver. Fabiana Secretti (PDT) solicita a implementação do “Programa Municipal de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama e Saúde da Mulher” com exemplo de anteprojeto de lei em anexo.

03/11/2025

Moção de Aplauso nº 12 de 23 de outubro de 2025. Homenagem à Maria Augusta Nunes Tramontini pelo notável desempenho e brilhante trajetória na categoria Declamação – Prenda Mirim, destacando-se em diversos eventos artísticos e culturais.

03/11/2025

Resolução de Mesa nº 11/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar

31/10/2025

Ordem do dia nº 36 da sessão ordinária nº 35 de 03 de novembro de 2025.

24/10/2025

Decreto Legislativo nº 06/2025 – Institui ponto facultativo no Legislativo Municipal

24/10/2025

Ordem do dia nº 35 da sessão ordinária nº 34 de 27 de outubro de 2025.

23/10/2025

Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 21 de outubro de 2025. Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.371, de 10 de abril de 2018 e dá outras providências.

22/10/2025

Indicação nº 35 de 17 de outubro de 2025. Ver. Aline Maria Brescansin da Silva (PP) indica ao Poder Executivo que denomine como “Rua Zulmira Pereira da Silva” a via localizada à esquerda do Mini Mercado Lopes, partindo da rua Xisto Silveira situado no Bairro Harmonia conforme mapa em anexo.

21/10/2025

Comissão Processante nº 01/2025 Denúncia em desfavor do Ver. Sandro Drum (MDB) por quebra de decoro parlamentar.

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  • Recentes

    • Ordem do Dia nº 09 da Sessão Ordinária nº 07 de 06 de março de 2026.
    • Decreto Legislativo nº 03/2026 – Institui ponto facultativo nos serviços do Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí.
    • Segunda-feira, dia 30 de março, não haverá Sessão Ordinária
    • Resolução de Mesa nº 05-2026 Abre crédito adicional complementar de R$ 8.000,00
    • Pedido de providências nº 06 de 20 de março de 2026. Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP) pede que o Executivo Municipal providencie a poda das árvores localizadas no canteiro da Avenida Maia Filho, no trecho que compreende a subida pela Travessa Severiano Zanatta.


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